Justiça do Rio nega habeas corpus a chimpanzé

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o habeas corpus pedido por ONGs e entidades protetoras de animais em favor do chimpanzé Jimmy, do Zoológico de Niterói. O grupo pedia a transferência do macaco para um santuário de primatas em Sorocaba (SP). Entre os que pediam a liberdade do chimpanzé está o Grupo de Apoio aos Primatas (GAP), organização internacional que mantém o santuário. O presidente do GAP, Pedro Alejandro Ynterian, disse que o grupo vai recorrer, mas já esperava que o assunto ficasse para ser decidido em Brasília. “Sabíamos que era uma decisão difícil, que seria definida no Supremo (Tribunal Federal). Nem todos estão preparados para avaliar uma causa como esta.” A alegação para o pedido de habeas corpus é que, como primatas, os chimpanzés têm os mesmos direitos dos seres humanos. Assim, o macaco não poderia viver enjaulado. Em 2007, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se macacos também têm direito a habeas corpus por possuir 99% do DNA humano. A ação envolve os chimpanzés Lili e Megh. Rubens Forte, dono e depositário fiel dos animais, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional da 3.ª Região (SP e MS), que mandou tirar os animais do cativeiro para voltarem à natureza. Decidiu-se que a Constituição só permite esse benefício a humanos. Houve recurso e não há decisão final. Fonte : Jornal Estado de São Paulo