Em conversa com o Vereador Orleans Moreira Cruz, na segunda feira 23 de novembro de 2009, sobre a Lei Orgânica Municipal, que esta sendo elaborada, pelos atuais vereadores de Tuntum,pois a atual esta muito defasada, com artigos ultrapassados, porque tinha sido elaborada em 1989, logo apos a Constituição Federal de 1988.
O Vereador adiantou, para o programa “Pedro Jorge & a Noticia” da Radio Nova Esperança, o seguinte:
– Nós terminamos de elaborar a Lei Orgânica do nosso Município, eu como presidente desta comissão. E que durou um período de 40(quarenta) dias para que nos pudéssemos elaborar, e como esta Lei foi elaborada por mim como presidente desta comissão, e também teve como relator Ver. Jaidran, o secretário Ver. Magno, vice-presidente Ver. Marcos, e a Verª Arteniza secretária.
-Foi um trabalho bem feito, e agente fez dentro da Lei Orgânica do nosso Município, e entregamos ao presidente da casa, para que ele recebesse todas as emendas dos vereadores para colocar dentro da Lei Orgânica, e a emenda já tem mais ou menos 20(VINTE), mandadas pelos vereadores, que já estão sendo analisadas pelo plenário da casa. Então em breve dias essas emendas, entrarão em votação, aquelas que trás benefício ao povo do nosso município nós iremos votar, e aquelas que não trás benefício ao povo do nosso município nós iremos retirar de pauta ou não votar pelo plenário da casa.
-Então, essa Lei Orgânica eu acho que passa ainda entendendo uma faixa de 40 (quarenta) dias para ser elaborada, e eu acho que dentro de alguns dias. Mais eu acredito que até o dia 10 a 20 nós estamos com ela concluídas e depois de concluída o presidente da casa manda elaborar os livros entregar às autoridades competentes do nosso Município.
-Eu acredito que até os dias 10 ou 20 nós vota e fechamos a Lei Orgânica do nosso Município, e fica na responsabilidade do presidente da casa mandar elaborar todos os livros e entregar-los as autoridades competentes do nosso Município, como a sociedade do nosso Município que tem também de tomar conhecimento ela vai ser promulgada também, deve ser pro
mulgada eu acho que acredito até o fim do mês, vai ser promulgada na casa depois de promulgada ele vai colocar no diário oficial e mandar fazer os livros e fazer entregar a todos da nossa cidade.
-Acho que nossa Lei ela não vai fazer vergonha a nenhuma Lei Orgânica de outro município do Maranhão por que ela foi muito bem elaborada, acompanhada pelos vereadores e pelos assessores jurídicos advogados da Câmara Municipal de Tuntum, acredito que esta Lei ela não fica nenhuma brecha que diga que não foi colocada da Constituição dentro da lei do nosso Município.
– Agradeço a você Pedro Jorge, e a Radio Nova Esperança, agradeço também a toda nossa comunidade do Município de Tuntum, e que a partir do dia primeiro do próximo ano, nós teremos uma Lei Orgânica no nosso município para podermos se regi pela nossa Constituição Municipal.
– Muito obrigado.
Pelo que vimos a nossa Lei Orgânica, devera esta concluída em breve.