Tema destaca importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Prefeitos e
prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta terça-feira
(14), recebendo informações para implantação, ainda este ano, dos Planos
Municipais de Saneamento Básico.
O encontro,
que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Universidade Federal
Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.
Na ocasião,
o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, destacou a
importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o chamamento do
Governo Federal e implantarem nas suas administrações, até o fim do ano, o
instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e
garante aos municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para
investimentos no setor.
“Além de
atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de saneamento
básico, a implantação do Plano habilitará o município a pleitear recursos para
serem investidos neste setor. O município que não implantar o instrumento até o
fim do ano, a partir de 2018, não poderá conveniar com o Governo Federal para
este fim. Ou seja, é importante e necessário que os gestores maranhenses fiquem
atentos e façam o dever de casa”, afirmou Tema.

Também
participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da FUNASA,
Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em
Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André
Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz
Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas.
Técnicos da
Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de trabalho
direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. Estas cidades
receberão do Governo Federal todo o suporte e orientação necessários para
implantação da ferramenta.
Henrique
Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o sentimento de
união que, hoje, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O municipalismo
maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto da união da classe
política e do trabalho que o presidente Tema vem realizando”, disse.
Para Arnaldo
Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância de cumprir o
prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação dos Planos. Além
disso, de acordo com ele, as administrações municipais (geridas, na sua
maioria, por prefeitos de primeiro mandato) aprovaram a parceria proveitosa
firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo gratuitamente aos municípios
orientação técnica para elaboração dos instrumentos.
Até o fim
deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da Universidade
começarão a visitar os municípios maranhenses.

Este
trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade
municipalista.

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