O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir
Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril,
quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da
União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.
Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril,
quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da
União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado.
Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara
determinou nova sessão para votação do processo deimpeachment na
Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara
determinou nova sessão para votação do processo deimpeachment na
Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Vícios no processo
Waldir
Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo
Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a
nula.
Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo
Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a
nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter
fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro
sobre o processo de impeachment. “Uma
vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções
pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro
sobre o processo de impeachment. “Uma
vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções
pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão
também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os
votos antes da votação em plenário em declarações dadas à
imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido
formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os
votos antes da votação em plenário em declarações dadas à
imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido
formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
Governo
O
vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a
medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que
agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan
Calheiro (PMDB-AL).
vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a
medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que
agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan
Calheiro (PMDB-AL).
Do Jornal Pequeno