Do Blog do Lobão
A presidente Dilma Rousseff poderá sancionar a qualquer momento o Projeto de Lei (PL 2.565/2011) que institui a nova partilha dos Royalties do Petróleo abrangendo de forma mais eficiente e compensadora os municípios brasileiros. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou essa semana uma estimativa de quanto cada município poderá ganhar já em 2013 com a sanção da lei que regulariza o novo rateio. A título de exemplo, o município de São Luís recebe anualmente pouco mais de 4 milhões e meio, pelos novos cálculos os valores ficarão superiores a R$ 27 mi, um acréscimo de mais de R$ 23mi. O município de Tuntum recebe atualmente R$ 196. 350,00, com a previsão pularemos para R$ 1. 207,280,00; um aumento de R$ 1.011,630,00.
Contra a sanção da nova lei já estão fazendo lobby os estados do rio de Janeiro e Espírito Santo que poderão ser os principais prejudicados com a nova partilha. Caso seja sancionada os dois governos prometem ir até o Supremo Tribunal Federal questionar a sua constitucionalidade para frear a farra de dinheiro e alegria de milhares de municípios.
O prefeito eleito Dr. Tema até agora não posicionou sobre o reforço no caixa que abastecerá a máquina mensalmente. O prefeito eleito poderá investir em infraestrutura, saúde ou na ‘menina de seus olhos’ desses próximos quatro anos, como ele próprio já anunciou, a educação.
Veja o que receberá alguns municípios :
Município Distribuição em 2011 Receberá em 2013 Aumento
Açailândia/MA 349.067 2.147.520 1.798.453
Bacabal 327.250 2.013.300 1.686.050
Barra do Corda 305.434 1.879.080 1.573.647
Caxias 854.032 5.254.156 4.400.124
Colinas 196.350 1.207.980 1.011.630
Dom Pedro 130.900 805.320 674.420
Gonçalves Dias 130.900 805.320 674.420
Governador Archer 87.267 536.880 449.613
Graça Aranha 65.450 402.660 337.210
Grajaú 261.800 1.610.640 1.348.840
Imperatriz 875.849 5.388.376 4.512.527
Mirador 130.900 805.320 674.420
Presidente Dutra 218.167 1.342.200 1.124.033
Santa F. do Maranhão 65.450 402.660 337.210
São D. do Maranhão 174.533 1.073.760 899.227
São José dos Basílios 65.450 402.660 337.210
Santo A. dos Lopes 109.083 671.100 562.017