!º de Maio de do Trabalhador
Dia do Trabalhador no Brasil
Dia do Trabalhador no Brasil
Estas convenções
podem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho do ano em que ocorrer a
eleição e cada partido político determina a forma como elas acontecerão.
As decisões da convenção municipal ou estadual poderão ser anuladas pelo órgão
de administração nacional do partido acaso sejam consideradas contrárias às
diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido.
Estas anulações
deverão ser comunicadas à Justiça Eleitoral no prazo de 30 dias após a data
limite para o registro dos candidatos. Para as eleições 2012, portanto, o
último dia para que isto ocorra é 04.08.2012. Acaso estas decisões partidárias
impliquem na escolha de novos candidatos, o novo pedido de registro deverá ser
apresentado no prazo máximo de 10 dias após a deliberação.
Número de candidatos a
Vereador
Para as eleições
proporcionais (Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal), sempre surgem
dúvidas quanto ao número de candidatos que é possível registrar.
Sobre este assunto,
a Resolução TSE nº. 23.373 (que reproduz o texto da Lei das Eleições) diz que:
“Art. 3º É
facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar
coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo,
neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional
dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário (Lei nº.
9.504/97, art. 6º, caput).
Art. 4º Na chapa da
coligação para as eleições proporcionais, podem inscrever-se candidatos
filiados a qualquer partido político dela integrante (Lei nº. 9.504/97, art.
6º, § 3º, I).
Art. 20. Cada
partido político poderá requerer o registro de candidatos para a Câmara
Municipal até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a
preencher (Lei nº. 9.504/97, art. 10, caput).
§ 1º No caso de
coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de
partidos políticos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o
dobro do número de lugares a preencher (Lei nº. 9.504/97, art. 10, § 1º).
§ 2º Do número de
vagas requeridas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta
por cento) e o máximo de 70%(setenta por cento) para candidaturas de cada sexo
(Lei nº. 9.504/97, art.10, § 3º).
§ 3º No cálculo do
número de lugares previsto no caput, será sempre desprezada a fração, se
inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior (Lei nº. 9.504/97, art.
10, § 4º).
§ 4º Na reserva de
vagas previstas no § 2º deste artigo, qualquer fração resultante será igualada
a um no cálculo do percentual mínimo estabelecido para um dos sexos e
desprezada no cálculo das vagas restantes para o outro sexo.”
Vou traduzir tudo
isso para um exemplo:
1 – Tendo o
Município 11 cadeiras no Legislativo, o número de candidatos será o seguinte:
Chapa pura: 17
candidatos
Coligação: 22
candidatos
2 – Deverá ser
reservado o número mínimo de:
5 vagas para cada
sexo, em caso de chapa pura;
7 vagas para cada sexo, em caso de coligação.
.
Candidatura garantida
Todos os detentores
de mandato de mandato de Deputado Federal, Estadual ou Distrital, ou de
Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da
legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o
mesmo cargo pelo partido a que estejam filiados, conforme disposição do artigo
8º, §2º, da Lei nº. 9.504/97. Esta disposição, porém, está com sua eficácia
suspensa em razão de decisão proferida pelo STF, nos autos da ADIn nº 2.530 –
Este processo teve início em setembro de 2001 (há mais de 10 anos, portanto) e
até o momento não foi julgado de forma definitiva. O relator do caso é o
Ministro Celso de Mello, o qual já está com o processo em seu gabinete desde
junho de 2010.
A morte de uma índia nas aldeias da região de Grajaú, foi anunciada por esse blog após informações da policia civil. Em seguida outra versão veio à tona informando que o a assassinato da indígena era mentira, após a polícia pressionar pelas informações, a execução da índia foi confirmada.
A índia identificada como Marília Amélia Guajajara, de 52 anos, foi assassinada na aldeia Coquinho II, da reserva Canabrava, na região centro-sul do Maranhão – entre os municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. O crime aconteceu por volta das 14h desse sábado (28). A cacique foi morta por dois tiros disparados por um homem identificado apenas pelo apelido “Tuntum”. A informação foi divulgada pelo índio Raimundo Guajajara no programa Domingo Mirante, da rádio Mirante AM. O corpo foi velado nesse sábado.
De acordo com o índio, o assassinato aconteceu em represália a uma manifestação realizada por parte da aldeia que pede mais segurança na rodovia BR-226. Essa parcela da aldeia defende o policiamento dentro da reserva.
Ainda de acordo com Raimundo Guajajara, na quinta-feira (3) pela manhã, a aldeia pretende bloquear o tráfego na rodovia, a fim de chamar a atenção das autoridades de segurança pública do Estado e do governo federal.
Foi
concretizado na capital maranhense, tudo aquilo que alguns irenistas mais
afoitos e aflitos não acreditavam: a declaração de apoio da família Soares ao
pré-candidato Juran Carvalho (PV). Juran, acompanhado do agora pré-candidato a
vice-prefeito Biné Soares (PTB), estiveram por mais de 1 hora no apartamento do
empresário Sr. Salomão Soares, no Bairro da Ponta da Areia, em São Luís, onde receberam
do patriarca da família Soares e de Dona Zilda Soares o aval necessário para a
aliança que irá reeditar a união das duas famílias na política presidutrense.
Da reunião participaram, além de Salomão Soares e sua esposa Dona Zilda, o
ex-vereador José Henrique Sousa Lima, o empresário Didito Soares, a empresária
Rosana Campos Soares e a mãe de Biné, Dona Nilde Soares.
Há
exatos 30 anos, em 1982, os Arapuás e os Soares se uniram em torno da
candidatura do ex-prefeito e ex-deputado Remy Soares, já falecido, a fim de
derrotarem o então prefeito Valeriano Américo, hoje participante do mesmo
grupo. Em 1988, as duas famílias se separaram na vida política, “justamente por
conta das mesmas pessoas que nesses últimos dias tentavam desqualificar o
ex-Gestor de Educação Biné Soares, afirmando que o mesmo não tem votos e além
disso não teria pulso para romper com a titia prefeita”, afirmou um amigo de
Biné. Agora, “o prego foi batido e sua ponta virada” com a união de Juran
Carvalho e Biné Soares para juntos disputarem as eleições de 2012. Em tom
descontraído o Senhor Salomão Soares disse ao pré-candidato Juran Carvalho (PV)
que “toda a família Soares não tem mais que 15 votos, mas tem o respaldo e a
credibilidade que já ajudaram a eleger alguns prefeitos e prefeitas da cidade”.
O
pré-candidato Juran Carvalho se disse emocionado com a forma que foi recebido
pelo velho guerreiro Salomão Soares: “Fui recebido muitíssimo bem e não tenho
palavras para expressar tanta emoção”. Juran e Biné desembarcam no aeroporto de
Presidente Dutra por voltas das dez horas da manhã em companhia do deputado
estadual Antonio Pereira para em seguida visitarem alguns amigos.
%
Venho por meio desta procurar minha família,
que não vejo desde 1962 quando uma freira (capuchinha) chamada Irmã Gloria a
qual já é falecida, me levou pra Fortaleza (Ceara). Peço ajuda a todos os
amigos caso conheçam os meus familiares; Antonio Mundico Melo Uchôa (pai era carpinteiro), Adelina… (mãe), meus irmão: Joana, Maria, Luzia ( está casada morava em Santa Luzia), Raimunda
(irmã mais velha morava no estado do Goiás), Lucas (o mais velho), Evangelho, Osiano, Raimundo e
Joaquim (estes os mais novos) e Lídia que na época já era falecida. Meus tios Bruno (que tinha um
engenho) e Zezim (tinha uma casa de farinha) ambos eram irmãos de minha mãe
Adelina que trabalhava ajudando eles. Peço encarecidamente uma ajuda das pessoas a localizá-los ou me dar alguma notícia, pois não quero morrer sem
conhecer e saber de onde eu vim e quem são minhas raízes, pois já mandei varias
cartas para programa do Gugu Liberato e até agora nada. Ainda tenho uma boa memória e me
lembro de todos eles todos os dias, já chorei muito desde a nossa separação e
queria rever-los.
O tuntuense conhecido por Cleiton da Toinha, residente no povoado Arara a rua que dar acesso ao povoado Creoli do Bina, perdeu a vida hoje pela manhã numa colisão envolvendo o seu Ford Escort e uma caçamba carregada de milho. O acidente aconteceu aproximadamente três quilômetros depois do povoado Arara, no sentido Presidente Dutra. Segundo informações repassadas, no momento da colisão Cleiton havia ultrapassado duas carretas quando foi surpreendido pela caçamba, ele ainda chegou a ser levado para o hospital Socorrão, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos. A outra pessoa que estava do seu lado sofreu ferimentos na região da cabeça, mas está fora de perigo.